O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, detalhou na noite desta quarta-feira (29) as medidas do governo federal para cobrir o rombo no orçamento de 2017, estimado em R$ 58,2 bilhões. Desse valor, R$ 42,1 bilhões serão poupados com o corte de gastos da União.
Além do corte de gastos, o governo prevê outras medidas para ampliar a receita. Uma delas é a devolução da concessão de usinas hidrelétricas à União, o que impactaria em R$ 10,1 bilhões nos cofres públicos.
Meirelles também declarou o fim da desoneração da folha de pagamento para empresas da maioria dos setores, excluindo apenas as áreas de transporte coletivo de passageiros, transportes metroviário e ferroviário de passageiros, construção civil e obras de infraestrutura e da comunicação — que segundo o ministro da Fazenda, são grandes geradores de emprego. O impacto da medida será o aumento de R$ 4,8 bilhões na arrecadação federal, conforme explicou Meirelles.
Para fechar a conta dos R$ 58,2 bilhões, o ministro prevê a entrada de R$ 1,2 bilhões por meio do fim de isenção de IOF sobre cooperativas de crédito.
Como será coberto o rombo de R$ 58,2 bilhões:
– Concessão de hidrelétricas: R$ 10,1 bilhões
– Fim da desoneração da folha de pagamento, exceto para cinco segmentos (construção civil, comunicações e transportes rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros): R$ 4,8 bilhões
– IOF sobre cooperativas de crédito: R$ 1,2 bilhão
– Bloqueio de gastos no orçamento: R$ 42,1 bilhões
Total – R$ 58,2 bilhões*
* Poderá ser reduzido a partir da liberação de precatórios pela Justiça, estimada em até R$ 8,7 bilhões.
Detalhamento do corte de despesas
– Emendas obrigatórias: R$ 5,4 bilhões
– Emendas não obrigatórias: R$ 5,5 bilhões
– Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 10,5 bilhões
– Demais órgãos do Executivo (de maneira proporcional, preservando Saúde e Educação): R$ 20,1 bilhões
– Demais poderes (exceto o Executivo): R$ 0,58 bilhão
CRÉDITO: Ministério da Fazenda/AI Planalto