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Gestores municipais vão ao Ministério Público para buscar recursos em atraso do estado para a saúde

Olá Jornal
dezembro01/ 2018

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), tem discutido a situação das finanças estaduais e os atrasos para o custeio de serviços de saúde. Um encontro no último dia 27 debateu a situação e a paralisação de atendimentos para a população. Em Venâncio Aires, o montante ultrapassa o valor de R$ 5 milhões conforme o secretário Ramon Schwengber, sendo R$ 4.301.487,30 para a Secretaria de Saúde (voltados para a atenção básica) e R$1.276.442,50 para o Hospital São Sebastião Mártir. O chefe da pasta municipal participou do encontro realizado pelo conselho.

O COSEMS/RS encaminhou ainda o alerta ao Governador do Estado José Ivo Sartori e ao Secretário Estadual de Saúde, Francisco Paz e à equipe de transição do Governador Eleito Eduardo Leite para ciência e solicitou ainda que o Ministério Público Estadual abra uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Sul.

O grupo editou uma carta com pedido de socorro ao Ministério Público, que, por sua vez, solicitou ao conselho a criação de um comitê de crise para monitorar, cidade por cidade, como estão os efeitos da paralisação dos hospitais – são ao menos 16 em todo Estado – e dos demais serviços de saúde.

Nesse momento, os prefeitos têm de pagar 13º salário, férias, e os hospitais estão fechando. O caos não é só do Estado, chegou aos municípios, que arrecadam cada vez menos. Queremos que o MP nos dê garantia de que o Estado vai empenhar e reconhecer essa dívida. Também vamos pedir (ao governo do RS) um plano emergencial para que os hospitais não fechem em cadeia e não se tenha um colapso completo no final do ano – avalia o presidente do Cosems-RS, Diego Espíndola.

O Ministério Público informou que fará parte do comitê de crise para tentar resolver o problema sem entrar com ação judicial. O assunto é acompanhado pela promotora Liliane Dreyer.