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Fundo Municipal de Cultura surge com propósito de democratizar as artes

Janine Niedermeyer
novembro26/ 2016

Imagine poder idealizar um projeto, por mais modesto que seja: lançar um livro, promover um evento artístico, fazer oficinas. Se a falta de recursos é um problema, um dos caminhos para que isso não seja mais um encalço pode passar pelo Fundo Municipal de Cultura.

Lutando por essa iniciativa que membros do Conselho de Política Cultural de Venâncio Aires passaram a formatar critérios para elaboração de projetos aos que tiverem interesse, sejam os proponentes pessoas físicas ou jurídicas.

Como o Fundo tem previsão de receber 15% do orçamento da Secretaria de Cultura, Esportes e
Turismo, que seriam R$ 100 mil em 2017, o planejamento proposto pelos membros do Conselho foi dividir o valor em dois editais, para cada semestre do ano.

DIVISÃO E CRITÉRIOS
Dentro desses editais, o valor de R$ 50 mil ficaria subdividido em quotas: 1 de R$ 15 mil, 2 de R$ 10 mil e 3 cotas de R$ 5 mil. Independente de segmento artístico, o proponente iria se cadastrar dentro da quantia que haja o ideal para realizar seu evento ou projeto.

Alguns critérios para se qualificar começaram a ser esboçados pelos membros do conselho, como por exemplo, as etapas de tramitação. Passaria pela inscrição do proponente e sua habilitação, inscrição do projeto, habilitação, seleção, homologação dos projetos, contratação, liberação de recursos, realização e prestação de contas.

FAZER ACONTECER
Algo que tem preocupado membros do Conselho é que esse valor para o Fundo Municipal de Cultura se garanta, a partir do novo governo municipal e levando em consideração o cenário econômico. Pensando nisso que nas oportunidades que podem estar junto ao prefeito eleito Giovane Wickert, enfatizam a importância de manter essa política.

Atual secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Thomás Lenz – que trabalhou pela reativação do conselho e a reestruturação do fundo -, essa é a oportunidade de democratizar os recursos públicos para novos artistas e entidades.

“É um primeiro passo para o reconhecimento do artista no mercado de trabalho. Tu saber que se tem um edital todo ano que tu pode inscrever seu projeto, que pode trabalhar em cima do espetáculo”, enfatiza.

Além disso, Thomás destaca que a nova gestão da secretaria precisará dar um suporte aos interessados em se qualificar aos editais. O Conselho de Cultura, presidido pelo músico Daniel Böhm, dará continuidade a elaboração dos critérios na próxima reunião, em dezembro.

A prioridade, segundo Daniel, é concluir esse trabalho neste ano, para dar agilidade às tramitações também na Câmara de Vereadores.

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