O fim das coligações para vereador deve acabar em parte com as zebras eleitorais, aqueles candidatos com menos votos mas que acabavam sendo puxados pela votação da coligação. Isso porque a partir desta Eleição as coligações para a disputa por uma vaga nas Câmaras municipal ou federal não são mais permitidas. A medida é uma das principais novidades da Minirreforma Eleitoral e entra em vigor pela primeira vez nas Eleições 2020.
Até aqui, as alianças de diferentes partidos podiam fazer com que se elegessem candidatos que tivessem menos votos que outros de uma coligação distinta, devido a votação geral do grupo. Agora essa votação (Quociente Eleitoral, que é o mínimo de votos para concorrer a uma vaga) precisa ser atingida de forma individual por um único partido, o que minimiza as surpresas mas não as elimina por completo. Além disso, a votação do candidato precisa atingir 10% do Quociente Eleitoral, o que garante que o eleito tenha o mínimo de expressão nas urnas. Caso o candidato não atinja, a vaga é transferida para outro partido em um novo cálculo.
Os puxa-votos continuam a existir mas agora sua força puxa os votos para candidatos do mesmo partido. Então, as zebras ainda podem aparecer, no entanto, serão da mesma manada. “Os “puxadores de votos” continuam se candidatando e abrindo as portas do legislativo para as vagas abertas no bojo do coeficiente eleitoral. Se interpretarmos que as celebridades do momento seguem se candidatando, podem ser as zebras do momento e com elas outros tantos eleitos com votação residual”, avalia o cientista social da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Mateus Silveira Lima.
Para o juiz eleitoral, João Francisco Goulart Borges, a novidade é considerada um avanço e tem como objetivo fazer do pleito um processo mais justo uma vez que dificulta que candidatos com menos votos ocupem o lugar daqueles que fizeram mais votos. “Ninguém entendia como um candidato de um partido faz muitos mais votos e não entrava, a mudança veio em boa hora”.
PROJETO POLÍTICO
Um dos pontos positivos é que os eleitores poderão ter maior poder de decisão quanto ao projeto político que querem apoiar com o seu voto. Uma vez que a formação das alianças nem sempre reflete um alinhamento ideológico, o eleitor podia, sem saber, contribuir para a eleição de candidatos de partidos com os quais não tivesse nenhuma afinidade.
Agora, o eleitor terá mais clareza quanto ao partido político que se beneficia do seu voto. Por isso, é importante que o eleitor conheça não apenas o candidato, mas também as propostas do partido político.
CONSEQUÊNCIAS
O objetivo de fortalecer os partidos deve ser atingido mas pelos partidos maiores já que os menores, que muitas vezes elegiam um candidato graças aos votos de partidos maiores na coligação, não terão mais essa oportunidade. De acordo com o especialista, a ideia possivelmente seja essa. “A canibalização das estruturas partidárias menores pelas maiores, com a finalidade de fortalecer os grandes e, aos poucos, conseguir extinguir os partidos inexpressivos eleitoralmente e ideologicamente inconsistentes”.
A solução para esse cenário seria a reforma política, na visão do juiz eleitoral de Venâncio Aires que defende a existência de, no máximo, 10 partidos.