Momento esperado no júri da boate Kiss, o depoimento do ex-prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer na sessão desta quarta-feira, 08, na condição de testemunha, é motivo de divergência entre as partes quanto à relevância para a decisão dos jurados. A previsão é de que a inquirição de Schirmer, atual secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da prefeitura de Porto Alegre, comece às 9h e seja longa.
As bancadas de defesa dos réus Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffmann, que eram sócios da boate, tratam a oitiva de Schirmer como decisiva na tentativa de apontar que a Kiss tinha documentação em dia ou, no mínimo, em tramitação, e passava por frequentes fiscalizações.
A indicação de Schirmer como testemunha partiu da defesa de Spohr, encabeçada pelo advogado Jader Marques. O raciocínio do advogado Mario Cipriani, defensor de Hoffmann, é de que, se estavam com as documentações de alvarás habilitadas, os réus que eram proprietários da boate não podem ser acusados por dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Esse enquadramento causa penas mais pesadas e foi decisivo para levar o caso ao júri. Já para as defesas de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e de Luciano Bonilha Leão, produtor do conjunto musical, o depoimento de Schirmer é visto com mais cautela e menor relevância.
Não há, nos casos de Santos e Leão, uma relação direta da conduta deles com fiscalizações e emissão de documentos do município para o funcionamento de empresas. Há também análises de bastidores de que convocar políticos experientes a depor, com conhecimento de normas técnicas e leis, pode representar um risco no sentido de produção de prova.
Já o Ministério Público avalia que “não há responsabilidade do ex-prefeito” e que “não irá entrar nessa guerra”, referindo-se às tentativas das defesas dos ex-sócios de compartilhar responsabilidades pela tragédia com o poder público.
Com informações GauchaZH
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