Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 04, a autorização para convênio com a Construtora Pelotense Ltda para retomar as obras de pavimentação da ERS-244, no trecho entre Venâncio Aires e Vale Verde, ao longo de 16 quilômetros. A empresa receberá em troca, pelo investimento, a área do Horto Florestal Carola, localizado em Charqueadas e que pertencia a CEEE. Com a publicação oficial, esse espaço só poderá ser utilizado para este fim, ou seja, a realização da obra rodoviária por meio de permuta. O encaminhamento foi realizado ainda nesta semana pela Secretaria Estadual da Casa Civil.
O ex-prefeito de Venâncio Aires e atual secretário-adjunto de Obras e Habitação, Giovane Wickert (PSB), lidera o movimento pela retomada das obras na estrada. Segundo o gestor, a publicação no Diário Oficial é um passo importante, porque garante a permuta entre Estado e a Empresa para realização do investimento. “É a confirmação de que esse projeto será possível. Agora há trâmites burocráticos de termos e assinaturas, para de fato nos próximos meses conseguir colocar a obra em andamento.”
Após aprovação junto à Casa Civil, e a publicação da permuta, será realizada a afetação do espaço na Secretaria de Logística e Transportes. Após, será realizada a assinatura de termo do convênio com o repasse da área para a empresa e autorizada a retomada das obras. Segundo Wickert, houve um interesse do Estado em retomar o investimento na rodovia, a partir da sinalização positiva por parte da empresa detentora da licitação.
“A empresa concordou em retomar a obra em troca da área do Horto Florestal. Foi a chance mais real de ver essa obra saindo do papel após mais de 20 anos parada, sem a necessidade de aplicação de recursos específicos. Também facilita por que é uma obra já licitada, mas parada. Agora vemos um caminho novo sendo aberto para a região,” comemora.
A ligação entre a RSC-287 e a ERS-244 está parada há quase 25 anos, quando foi iniciada em 1998. O custo total do investimento pode chegar aos R$ 30 milhões. A área do Horto Florestal está avaliada em cerca de R$ 17 milhões.
A expectativa é de assinar até abril o termo de convênio com a permuta entre o Estado e a Pelotense. Após, deve ser assinada a ordem de início das obras, para retomar o investimento. Desde o ano passado, mais de 70 despachos sobre o assunto foram realizados para dar andamento a iniciativa.
FOTO: Filipe Lederhos