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Estado deve começar a regularizar repasses para a saúde no próximo mês

Olá Jornal
março15/ 2019

Os atrasos estaduais para o setor da saúde em Venâncio Aires deverão ser regularizados, em parte, a partir do mês de abril. A previsão é apontada pela Secretaria Estadual de Saúde aos gestores municipais. No próximo mês serão quitados os valores referentes a março. Os serviços de saúde têm as despesas divididos entre o Município, Estado e União.

Com isso, os acumulados em aberto do Governo Gaúcho com a Prefeitura de Venâncio Aires alcançarão R$ 7 milhões. Neste montante também estão incluídos valores em aberto dos anos de 2014, 2015 e 2016. Em média, os repasses estaduais para serviços hospitalares e de atenção básica, UPA e Samu, somam cerca de R$ 800 mil.
Só em 2018 estão em atraso repasses referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. “Ainda estamos na expectativa de receber parte dos valores atrasos, porém, o Estado ainda não sinalizou de que forma irá quitar os valores. Atualmente a confirmação é de regularização dos valores mensais a partir de abril,” argumenta a agente administrativo da pasta municipal, Marinete Bortoluzzi.

2018
Com atrasos nas parcelas estaduais desde o mês de outubro, há expectativa dos Municípios, de receber partes dos valores de forma fracionada. Em debates com a Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo estadual sinalizou o pagamento dos débitos do ano passado em 36 vezes.

HOSPITAL
Os atrasos aos Hospital São Sebastião Mártir serão regularizados, em partes. Até o mês de fevereiro a instituição de saúde tinha para receber mais de R$ 1,5 milhão. Nos últimos dias o Estado autorizou a direção a contratar um financiamento junto ao Banrisul. O valor alcança os R$ 800 mil e as prestações serão quitadas pelo próprio Governo do Estado.

Nesta segunda-feira, 11, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou o repasse de R$ 46,5 milhões para hospitais. O repasse feito pelo governo do Estado representa a totalidade do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). A verba é destinada para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do SUS.