O Edital de Chamamento Público para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador (Promiea) 2019 está aberto e recebe inscrições até dia 4 de novembro. A edição deste ano prevê R$ 435 mil, que serão divididos entre 13 entidades e/ou iniciativas esportivas da Capital do Chimarrão.
Para formatar o Plano de Trabalho, as entidades e representantes participaram na tarde desta quinta-feira, 10, de uma capacitação ofertada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte. O responsável pela Pasta, Henrique Maciel da Silva, salienta que o encontro tem a finalidade de melhorar o entendimento, sanar as dúvidas e atender a todos os requisitos. “Temos uma grande preocupação com o cumprimento da legislação, mas sem complicar para as entidades”, disse Silva.
A nova modalidade de habilitação a recursos públicos foi instituída em 2017 no Município, a partir da Lei 13.019/2014, alterada pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em 2015. “Hoje o nosso Edital é uma referência no Estado, por adotarmos esta metodologia. Pois o maior objetivo é de que o recurso seja bem aplicado. Através deste Edital vamos proporcionar projetos e eventos esportivos organizados de forma técnica, com profissionais habilitados para conduzi-los, bem como disponibilizando materiais e local adequado para a prática esportiva aos comtemplados por esta parceria”, enfatizou o Secretário.
Os detalhes do Plano de Trabalho foram apresentados pelo Assessor de Esporte, Diego Konrad. “Serão classificadas as propostas em conformidade com o grau de adequação aos objetivos específicos da política desportiva”, explica. O julgamento das propostas será realizado de 5 a 8 de novembro. A divulgação do julgamento ocorrerá dia 11 de novembro, quando inicia o prazo para recursos. O resultado final, da homologação, deve ocorrer até dia 10 de dezembro. A assinatura dos termos de convênio ocorrerá no mês de janeiro, por conta da execução ser em 2020.
O Edital pode ser conferido no site da Prefeitura: venancioaires.rs.gov.br