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Encontrada solução temporária para problema dos diaristas rurais

Janine Niedermeyer
junho30/ 2016

Uma trégua na fiscalização na safra deste ano foi a única garantia que a comitiva de Venâncio Aires conseguiu até o momento. Na reunião desta manhã, 29, no Ministério do Trabalho participaram os assessores dos deputados Luis Carlos Heinze, Sérgio Moraes e Alceu Moreira, além do Coordenador Geral da Fiscalização, Fernando de Araújo Lima e a Coordenadora de Fiscalização no Brasil, Renata Vieira.

Ficou acordado que será elaborada pela Assessora Jurídica do Sindicato Rural, Isabel Oestreich, com o auxílio dos assessores dos três deputados uma minuta que será enviada ao Ministro do Trabalho, sugerindo que os produtores rurais possam criar associações ou condomínios rurais, para possibilitar a contratação de peões, sem perderem a condição de ser segurados especiais.

Esta foi a alternativa encontrada para o momento. A equipe continua a trabalhar fortemente no intuito de alterar a lei, e assim, enquadrar o diarista rural no mesmo parâmetro do diarista urbano, permitindo que o empregado trabalhe de 2 a 3 dias na lavoura sem configurar vínculo empregatício. Cabe salientar que esta sugestão também foi aceita pelo ministro, Ronaldo Nogueira, como a melhor alternativa para regularizar o impasse.

Foto: Fernanda Bergmann/ AI Câmara