Empresas são notificadas por não entregarem medicamentos ao Município

Olá Jornal
outubro30/ 2019

A falta de medicamentos na rede pública de saúde é pauta corriqueira e acaba movimentando os usuários que necessitam de fármacos. Em Venâncio Aires nos últimos dias empresas foram acionadas legalmente por não entregarem os produtos. Quatro distribuidoras foram multadas e impedidas de realizar venda ao Município. Apesar da falta ser pequena, frente ao universo de medicamentos disponíveis na rede pública, alguns são de uso diário. Com isso, a Prefeitura realiza compras emergenciais para garantir a entrega dos produtos aos pacientes que procuram a Fármacia Municipal.

Na última semana as empresas; Ossis Cirúrgica Comércio de Material Hospital, Ismed Farmacêutica Lltda, Megamedi Farma e Vertical Distribuidora Medicamentos foram notificadas. Duas delas encerraram atividades, porém, os contratos ainda estavam vigorando. Com isso, o Município rompeu a compra e deverá abrir novos processos licitatórios, sem a participação das distribuidoras. Outras alegam que estão com medicamentos em falta e não são repassados por laboratórios responsáveis. As informações foram publicadas no diário oficial do Município.
Atualmente estão em falta ou com estoque baixos os produtos: Sulfametoxazol + trimetoprima comprimidos, Ciprofloxacino 500mg-a; Sulfato ferroso comprimidos; Alendronato sódico 70mg, Metoclopramida 10mg, e Seringa para aplicação de insulina.

Este último produto teve alegação por cotação errada e, por isso, as empresas não estão entregando. Entretanto a Administração está fornecendo as agulhas mais finas, que causam menos lesão aos pacientes.

Segundo a coordenadora da Farmácia Municipal, Sandusa Dettenborn, apesar da falta de entrega de alguns medicamentos, o número é pequeno frente ao estoque do local. “Para uma lista de 100 medicamentos fornecidos pelo Município, a falta é pequena. De modo geral estão faltando poucos medicamentos fornecidos pelo Estado no momento. Já ocorreram momentos, há anos atrás, em que a falta de medicamentos fornecido pelo governo gaúcho foi bem maior. Há alguns anos era bem comum medicamentos ficarem em falta.”

ESTADO
Alguns medicamentos são fornecidos diretamente pelo Governo do Estado. Neste caso está em falta a insulina de ação rápida (Insulina NPH). Alguns anticoncepcionais como o acetato de medroxiprogesterona 150 mg e anticoncepcional injetável de uso mensal não foram repassados pelo Estado e o Município acabou por fazer compras com recurso próprio.

COMPRA
Nos casos em que são necessários os produtos e não há alternativa ou medicamento equivalente, o Município realiza a compra emergencial. “Como o Município tem processo licitatório em vigor, os medicamentos são adquiridos por meio destes. Se não há entrega, o Município adquire do processo licitatório do CISVALE, o qual constitui recurso para a aquisição de medicamentos,” destaca.

ENTREGA
Os problemas na entrega não são novidade na Farmácia Municipal. Segundo a equipe diretiva do espaço, a situação tem se agravado ao longo dos anos por conta dos trâmites burocráticos, normais legais e falta de laboratórios disponibilizando os produtos. “Hoje o número de distribuidoras e laboratórios que se interessam em fornecer medicamentos básicos a órgãos públicos é menor. Por exemplo solicitamos cotação de um produto a 15 empresas diferentes e conforme o medicamento uma ou duas respondem. Há anos atrás das 15 provavelmente 13 responderiam e teriam interesse em vender a órgão público,” conclui.