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Eleições serão realizadas em 90 dias

Olá Jornal
julho09/ 2018

A contar de hoje, faltam exatos 90 dias para o primeiro turno das eleições. O prazo de três meses define uma nova
fase eleitoral, marcada pela ampliação de restrições, especialmente para aqueles que detenham cargos atualmente.
Para evitar o chamado uso da máquina pública, governantes ficam proibidos a partir desta semana de fazer nomeações de cargos comissionados, ou mesmo de demitir qualquer funcionário sem justa causa.

Está vetada, inclusive, a contratação dos aprovados em concursos públicos. Como forma de inibir tentativas de compra de apoio político, a partir de hoje também já é não é possível assinar qualquer novo repasse de dinheiro para estados ou municípios. Também não é possível mais fazer propaganda de atos de governo – e sites oficiais são tirados do ar. Apesar disso, só a partir de 20 de julho, define-se de verdade que será candidato.

Calendário eleitoral

20 de julho (sexta-feira)

CANDIDATOS • Partidos já podem fazer convenções e definir seus candidatos, mas a decisão costuma ficar para o final do prazo, em 5 de agosto;

JUSTIÇA • Ações que envolvam eleições ou pedidos de resposta passam na frente das outras. Regra vale para todas as instâncias do Judiciário e do Ministério Público;

TELEVISÃO • Justiça Eleitoral considera a bancada parlamentar desta data para calcular o tempo de televisão de cada candidato;

05 de agosto (domingo)

CANDIDATOS • Último dia para que partidos definam seus candidatos, da presidência até os deputados estaduais. Os nomes, no entanto, ainda poderão ser trocados até 20 dias antes da votação;

06 de agosto (segunda-feira)
TELEVISÃO • Rádios e televisões ficam proibidos de dar “tratamento privilegiado” a candidatos. Programas já não podem ter nomes de postulantes;

08 de agosto (quarta-feira)
ELEITOR • Último dia para quem estiver fora da sua cidade pedir a 2ª via do título;

09 de agosto (quinta-feira)
JUSTIÇA • Último dia para que partidos registrem candidaturas no TSE. Data também é o prazo final para que Judiciário e tribunais de contas informem quem é considerado inelegível;

PROPAGANDA • Propaganda eleitoral é liberada com som nas ruas e na internet. Distribuição de material gráfico, carreatas e passeatas também são liberadas;

31 de agosto (sexta-feira)
PROPAGANDA • Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão;

17 de setembro (segunda-feira)
JUSTIÇA • Último dia para o TSE responder se os candidatos estão inelegíveis. Também é o último dia para a substituição de candidatos, caso algum deles desista da disputa;

URNAS • Último dia para que o TSE lacre as urnas eletrônicas com o nome definitivo dos candidatos;

27 de setembro (quinta-feira)
ELEITOR • Último dia para pedir a 2ª via do título eleitoral 4 de outubro (quinta-feira);

DEBATES • Fim da propaganda eleitoral gratuita e último dia para realização de debates;

7 de outubro (domingo)

VOTO • Dia das eleições em 1º turno;

28 de outubro (domingo)

VOTO • Dia marcado para o 2º turno.