O setor cultural de Venâncio Aires dará um novo passo para garantir que projetos locais tenham recursos para colocar em prática novas ações. Para isso, um projeto de lei está em tramitação na Câmara de Vereadores e será colocado em votação na próxima reunião ordinária, segunda-feira, 14.
A proposta garante novo sistema legal para a destinação de recursos por meio de convênios. Assim como o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho, a legislação começou a ser planejada ainda no ano passado e agora garante a efetividade. Por meio da legislação, o Município quer assegurar estrutura de incentivo para atendimento dos agentes culturais, seja por meio de entidades ou pessoas envolvidas na área. A matéria busca fomentar e permitir o acesso democrático ao consumo e realização de projetos culturais, com ganhos para arte e lazer.
Após aprovação da lei a expectativa do Município é de abrir edital para seleção de projetos até o fim de novembro. No total serão destinados R$ 50 mil. Pela lei, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão e submetidos ao Conselho Municipal de política Cultural para seleção, sendo pontuados de acordo com 16 critérios com notas de 5 a 10 pontos. Após a seleção dos projetos pelo conselho, será firmado contrato com os produtores ou entidades para empenho dos recursos. Cada projeto selecionado terá um fiscal responsável para acompanhar o andamento dos contratos.
Conforme a presidente do conselho, Ana Lúcia Landim a nova legislação será um avanço. “Aguardamos esses editais desde o ano passado, agora será uma nova realidade para as pessoas que pensam a cultura no município.”
Já o secretário municipal de Cultura e Esportes, Saul Zart, destaca que o formato possibilitará mais transparência para a destinação de valores. “É um processo que garantirá recursos públicos para iniciativas dos nossos agentes culturais. O objetivo é de melhorar a gestão de recursos e fomentar outras áreas da cultura do nosso município.”
VALORES
O edital será publicado levando em consideração o montante de R$ 50 mil que serão repassados por meio do Fundo Municipal de Cultura. Esse valor será divido, com um projeto de R$ 15 mil, dois de R$ 10 mil e três cotas de R$ 5 mil.
AVALIAÇÃO
Na reunião do conselho, na última terça-feira, 08, o secretário apresentou proposta feita por membros do governo do Estado. A intenção é de garantir análise de projetos da cidade, em parceria com conselheiros de municípios da região. Por exemplo, os projetos inscritos seriam avalizados por membros do conselho de cultura de Lajeado ou Santa Cruz. Para o governo gaúcho essa também seria uma prática buscando garantir maior transparência aos processos. O conselho discutirá a pauta em nova reunião.
