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Discussão sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos será pauta de duas audiências públicas

Olá Jornal
junho19/ 2019

Proibidos desde 2009, os cigarros eletrônicos e dispositivos de vapor para tabaco voltam ao debate no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira, 18, que realizará duas audiências públicas para discutir a regulamentação destes produtos. O assunto foi um dos itens da reunião da Diretoria Colegiada, em Brasília. A realização dos debates públicos foi aprovado de forma unânime pelos quatro diretores do órgão de saúde. A primeira audiência será realizada no dia 08 de agosto, na Capital Federal, em local a ser definido.
Já um segundo encontro aberto será realizado no Rio de Janeiro, após solicitação de entidades e ONGs antitabagistas que participaram da reunião na sede da entidade. O encontro deve ocorrer no auditório da Secretaria Estadual de Saúde do RJ, em data a ser confirmada. A direção da Anvisa, de forma unânime reconheceu a necessidade de debater a comercialização dos dispositivos eletrônicos.

O relator do processo de abertura da audiência pública foi o diretor Renato Porto. Em seu pronunciamento defendendo a realização dos debates públicos, ele destacou a necessidade de ouvir amplamente cientistas, membros da indústria e setores acadêmicos. “Ainda há ausências científicas sobre estes produtos. Mas é preciso promover a discussão e ouvir representantes de todos os segmentos envolvidos.”

O diretor-presidente da Anvisa, William Dib, médico cardiologista, especializado em saúde pública e administração hospitalar, destacou a importância de posicionamento por parte agência sobre a venda dos produtos eletrônicos. “A Anvisa precisa se posicionar e por isso é preciso esgotar este debate para tomar uma decisão. Não podemos fingir que estes produtos não estão sendo vendidos. Isso é um problema nas cidades.”

A diretora Alessandra Soares, afirmou que o debate sobre os cigarros eletrônicos precisa ser feito. “É um assunto complexo e que precisa de um grande debate. A Anvisa tem uma competência definida para cuidar do cidadão.” Além deles, votou ainda a favor da proposta o diretor Fernando Mendes Garcia Neto.

Durante a reunião de colegiado, foram ouvidos representantes de entidades ligadas à organizações de combate ao tabagismo, bem como, representantes da indústria.

A aprovação da audiência pública é apenas o primeiro passo na análise de cenários e impacto da agência, mas o evento promete mobilizar os envolvidos no combate ao tabagismo e as indústrias interessadas em explorar este mercado no Brasil. O produto é proibido no país, mas a regra prevê que as indústrias possam submeter seus estudos de segurança para análise da Anvisa.

CONTRIBUIÇÃO
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, espera que os debates colaborem para fomentar a regulamentação. “A realização das audiências é positiva para que o assunto seja devidamente aprofundado e as diversas partes interessadas ouvidas. Esperamos que os encontros possam contribuir para que os novos produtos de tabaco sejam liberados com uma regulamentação adequada”.

MERCADO
Países como China, Estados Unidos, Reino Unido e Japão já liberaram os novos produtos que somam 55 milhões de usuários de no mundo. O principal mercado é o americano. Os produtos a base de tabaco aquecido estão presentes em 40 países e a projeção é de encerrar 2020 com 20 milhões de consumidores. As gigantes do setor, Souza Cruz, Philip Morris e JTI já contam com produtos eletrônicos e buscam regulamentação para comercializar no Brasil.