A Secretaria Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo trabalha medidas e ações para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Uma lista com 50 medidas estão nos planos e são avaliados pelo prefeito Giovane Wickert (PSB) e secretários municipais. Os planejamentos são desenvolvidos pelo secretário municipal, Cláudio Soares.
O projeto de medida é chamado de “Plano de reestruturação da economia para manutenção do emprego e renda.” Conforme Soares, as medidas do plano deverão ser implantadas a partir desta semana, após definição de prioridades. Entre as ações em avaliação estão: a prorrogação de cobranças de tributos, mudança no vencimento de impostos, formação de parcerias com a iniciativa privada e concessão de apoio para a incubadora empresarial.
“Estamos avaliando 50 medidas que poderão colaborar na redução de impactos na nossa economia. A segunda onda da crise, após a situação de transmissão do vírus, será forte e precisaremos discutir em conjunto com a iniciativa privada medidas para diminuir as perdas econômicas,” explica o chefe da pasta.
Para o gestor da área de Desenvolvimento Econômico, o foco das medidas no Município, mas também no Governo Federal, buscam garantir o emprego e a renda dos trabalhadores. “Vamos avaliar medidas para incrementar as parcerias com empresas, fomentar outras formas de incentivos e garantir apoio na qualificação de mão de obra. O momento exige ações de apoio do serviço público para evitar o fechamento de postos de trabalho,” afirma.
Entre as medidas já previstas também com a Fazenda Municipal, estão a suspensão de emissão de novas taxas, e repactuação de tributos já emitidos. As medidas serão detalhadas em decretos municipais. Devem ser enquadrados nas negociações o IPTU, ISS, alvarás e taxas públicas.
CENÁRIO
Segundo previsão da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a economia brasileira poderá ter contração de 4,4% em 2020, com riscos de a atividade ainda sentir efeitos negativos “significativos” até 2023. Bares e restaurantes, empresas da área cultural e varejo são os primeiros a começar a fazer seus cálculos. A crise gerada pelo Covid-19 pode aumentar o número de desempregados em quase 25 milhões, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e uma perda de rendo do trabalhador de US$ 3 trilhões.