A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), sedia audiência pública da Câmara dos Deputados em Santa Cruz do Sul na próxima semana. O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participará de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia 10 de setembro, às 14 horas, no Parque da Oktoberfest.
Requerida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), o evento tem como objetivo debater o acesso dos produtores de tabaco ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, ainda, tratar dos possíveis desdobramentos da 8ª Conferência das Partes (COP8) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que ocorrerá entre os dias 1º e 06 de outubro deste ano, em Genebra, Suíça.
Para a agenda foram convidados os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), além de lideranças políticas regionais e federais.
“A posição brasileira perante à COP8 tem impacto direto na capacidade produtiva da agricultura e da indústria brasileira, visto que o Brasil é 2º maior produtor e o maior exportador mundial de tabaco, sendo de interesse fundamental do País que as discussões a respeito desse tema ocorram de forma transparente, ampla e levando em consideração todos os aspectos envolvidos com a produção agrícola, industrial e o mercado ilegal desses produtos. É fundamental que seja dada visibilidade à Câmara dos Deputados os posicionamentos finais que serão levados pelo Brasil à Secretaria da COP8 e, posteriormente, ao debate na Conferência”, justificou o deputado ao requerer a audiência.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, o debate é fundamental para garantir força política na busca por posições do governo brasileiro. “A COP8 é um evento político e precisamos nos mobilizar para garantir acesso aos documentos que serão discutidos. Neste ano os prefeitos terão papel de destaque, junto com os representantes dos produtores de tabaco,” destaca.