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Débitos do Estado com o Município na área da saúde somam quase R$ 2 mi

Guilherme Siebeneichler
outubro31/ 2016

Os maiores volumes de débitos dos governos federal e estadual estão ligados as áreas de saúde e assistência social. Um levantamento atualizado, feito pela equipe fazendária do Município, aponta que a dívida atual do Estado soma R$ 1.974.398,00. O valor é destinado às ações de saúde pública e estão em atraso desde maio.
Este tipo de débito afeta as contas municipais, especialmente porque os serviços são mantidos, e para isso, é preciso aportes dos recursos próprios do Município. A administração da saúde, por exemplo, é realizada entre as três partes do Executivo, – União, Governo Estadual e Prefeituras. O levantamento mostrando os atrasos é realizado também pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Outra área que sofre com atrasos nos repasses é a de assistência social. Sem uma legislação que determine a data de pagamento dos convênios ou o percentual fixo de repasse para os municípios, os débitos mensais são comuns. Atualmente o déficit programado neste segmento é de R$ 769 mil, que engloba programas do Bolsa Família, auxílio aos idosos e ações sociais. Entretanto, há expectativa de regularização da situação, já que ao longo dos meses são feitos aportes financeiros, sem uma padronização das parcelas.

RECURSOS
Conforme a secretária-adjunta da Fazenda, Marinete Bortoluzzi, os repasses voltados aos programas sociais estão sem regularidade desde 2015, o que exigiu também do Município realocar recursos próprios para manter ações e projetos. “Sem uma legislação que obrigue a União a cumprir o pagamento de programas, vão acontecer estas situações e as prefeituras pagam a conta”.

REGIÃO
Se em Venâncio o débito estadual na saúde soma quase R$ 2 milhões, no Rio Grande do Sul chega aos R$ 217 milhões. Em Santa Cruz do Sul são R$ 4.823.592,28 em atraso. Na microrregião, Mato Leitão possui R$ 305 mil em aberto, Passo do Sobrado R$ 335 mil e Vale Verde R$ 165 mil.