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Cumprimento do quinto turno na educação municipal pauta debate no Legislativo Municipal

Olá Jornal
fevereiro26/ 2019

O cumprimento do quinto turno para professores de escolas dos anos finais, na rede municipal, passará por mudanças a partir deste ano. Até então, os educadores tinham direito a 20% da sua carga horária para o planejamento de atividades das aulas. Essa carga passará a ser cumprida também nas dependências das escolas municipais. Até então, o profissional pode realizar o seu planejamento escolar fora dos educandários. A mudança na regra está em discussão desde 2017 e será normatizado por meio de decreto municipal.

O debate foi levado ao Parlamento Municipal pelos educadores municipais, que representados pelos professores, Adriano Frietto e o representante do Sindicato dos Servidores Públicos, João Batista, utilizaram o espaço da Tribuna Livre. Durante a sessão desta segunda-feira, 25, os profissionais apresentaram contrapontos na proposta da Secretaria Municipal de Educação, que busca implantar ainda em 2019 o cumprimento do 5º turno de 84 professores nas nove escolas municipais que contam com ensino fundamental completo (6º ao 9º ano).

Os profissionais de ensino cobraram mais diálogo com os gestores municipais, propondo a implementação gradual da regra. A legislação federal sobre a carreira do magistério não estipula local para o cumprimento do turno de preparação das aulas.

“Essa medida poderá acarretar em aumento de atestados de saúde. Há professores sendo coagidos e assediados moralmente. Os professores não querem uma cópia falida do Estado, queremos uma educação com a cara de Venâncio Aires,” destacou Frietto.

A secretária municipal de Educação, Joice Battisti Gassen, também ocupou a tribuna livre do Parlamento Municipal. Ela apresentou a proposta que segundo a pasta municipal é focada no público alvo: os estudantes adolescentes. A proposta de ter os professores em mais três horas em um quinto turno nos educandários está sendo estudada há cerca de dois anos, com base na Lei do piso nacional salarial.

“Estamos buscando aumentar os índices qualidade das escolas. Somos gestores e queremos melhorar o acesso ao ensino. Sempre estivemos abertos para ouvir as demandas dos professores. O objetivo é de buscar mais qualidade para a educação no município,” ressaltou Joice.

Atualmente a secretaria municipal de Educação concentra 70% dos servidores públicos municipais. São mais de 900 profissionais atuando na rede de ensino, entre professores, agentes escolares, monitores e técnicos administrativos. São 84 professores de Anos Finais (6º ao 9º ano), que serão enquadrados na nova regra para o quinto turno.

FOTOS: Vanessa Behling/AI CMVA