A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes trabalha no cadastramento de artistas e entidades culturais, para participarem dos editais públicos para o recebimento de recursos federais, por meio da Lei Aldir Blanc. Até o momento são 119 cadastros que foram realizados, sendo 23 entidades e promotoras de cultura na cidade e outros 96 profissionais da área (pessoas físicas).
Venâncio Aires receberá R$ 510 mil, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta é de garantir suporte às entidades e profissionais que vivem da cultura, durante o período de pandemia. O setor de lazer e cultura é um dos mais atingidos por conta das medidas de isolamento social. Para contornar a situação, o Congresso Nacional aprovou o auxílio federal que totaliza R$ 3 bilhões. No Município o formato de auxílio será segundo as regras da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com chamamento público.
Os valores ainda não têm previsão de repasse aos fundos municipais de cultura, entretanto, na última sexta-feira, 10, foi publicada a Medida Provisória 990/2020 que abre crédito extraordinário, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3 bilhões. A expectativa é de receber até o fim de julho os recursos, para abertura dos processos de seleção e em 45 dias repassar os valores aos beneficiados. Os valores de apoio vão variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
CADASTRO
A inscrição inicial para avaliar a realidade local da classe artística pode ser feita através dos sites: bit.ly/cadastroartistasdevenancio (pessoas físicas) e bit.ly/entidadesvenancio (entidades e associações). Não há prazo estabelecido para a finalização deste cadastro, mas vale lembrar que, o quanto antes forem efetivados os cadastros, mais rápido será a conclusão do levantamento e destinação dos recursos tão breve sejam liberados.
