Os vereadores da bancada governista cobraram mudanças na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A elevação na taxa, baseada também na bandeira tarifária, tem causado desgaste ao governo, já que os valores finais não alcançaram os patamares projetados inicialmente. Com isso, a população tem cobrado dos parlamentares medidas para conter o reajuste. Nesta segunda-feira, 27, a própria bancada governista exigiu modificações e prometeu fazê-las via Legislativo, se não forem propostas pelo Executivo. Nesta terça-feira, vereadores e representantes do Executivo se reuniram e discutiram o tema.
O Governo Municipal confirmou que irá rever a legislação sobre o assunto e um novo projeto será enviado ao Legislativo para análise. A proposta será discutida até a próxima semana, a partir de avaliação de impacto e ajustes que busquem equalizar os valores cobrados na conta de energia.
Durante o período de comunicações na sessão desta segunda o valor cobrado atualmente na CIP foi pautado pelos vereadores aliados do governo. Eduardo Kappel (PP) classificou o aumento na taxa de assalto aos cidadãos. No mesmo sentido, Gilberto dos Santos (PTB), pediu desculpas aos seus eleitores pelo aumento na taxa de iluminação.
O líder de governo, Ezequiel Stahl (PTB) cobrou alterações na CIP e colocou a liderança do governo à disposição se mudanças não forem propostas. “O reajuste foi proposto para garantir novos investimentos, justiça tributária e agilidade no serviço. O valor total arrecadado atualmente não é necessário e podemos rever esta medida,” destacou.
O parlamentar tem defendido diminuição nas isenções da CIP e cobrança única.
A reunião desta terça discutiu avanços para melhorar esta cobrança. “Conseguimos avançar e sabemos que o primeiro projeto aprovado não ficou a contento. Definimos que a cobrança será uniforme, para todas as faixas de consumo,” complementa Stahl.
A expectativa é de reduzir em até 50% o valor cobrado atualmente em algumas contas de energia. Estudos de impacto financeiro estão sendo realizados pelo Governo Municipal para garantir a elaboração de uma nova legislação. Consultas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério Público também foram feitas para encaminhar mudanças na taxa.
