Consulta popular pode excluir municípios menores

O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede) realizou nesta segunda-feira, 23, Assembleia Geral para tratar sobre a Consulta Popular. Foi dada a largada sobre o processo de participação popular no estado. Para esta edição a região irá trabalhar com R$ 1,8 milhão em projetos de desenvolvimento regional. Além do valor menor, as mudanças também ocorrem na votação que será somente digital, sem cédulas de papel, e nos percentuais de participação mínimos exigidos. A votação ocorre entre dos dias 5, 6 e 7 de julho. No próximo dia 8 de junho a região se reune novamente para discutir os programas que serão incluídos no processo.

Serão elencados 10 programas para votação, anteriormente cada eleitor podia escolher até quatro opções, agora somente um projeto poderá ser selecionado. Com a exigência de participação mínima para cada município, o presidente do Corede/VRP, Heitor Petry, manifesta preocupação, destacando que as cidades menores serão prejudicadas. “Alcançar o número mínimo para garantir participação no processo não nos preocupa, o problema é a votação em só um projeto, que talvez não contempla os municípios ou microrregiões.”

Venâncio Aires, por exemplo, estará apto a receber os recursos da Consulta Popular se garantir a participação de 4% dos eleitores, ou seja, 2.185 pessoas. Atualmente são 54.630 cidadãos aptos a votar no município. Além disso, é preciso garantir também 4% dos votos por programa em âmbito regional para receber recursos do Orçamento Participativo.

“De forma muito sutil o governo do Estado alterou as regras de participação, mas que podem afetar diretamente os municípios menores que não conseguirão atingir os percentuais de participação nos programas. É uma situação que exige nossa atenção para evitar questionamentos após o processo de votação,” argumenta Petry.

PROGRAMAS

Participarão neste ano programas executadas pelas secretarias; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Educação; Turismo, Esporte e Lazer; Cultura; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Saúde e a pasta de Minas e Energia.

A maior parte dos recursos destinadas ao apoio financeiro para aprimoramento e desenvolvimento regional, infraestrutura e regionalização de processos. A energia no campo ganhou destaque e pela primeira vez terá uma ação específica. A criação de redes trifásicas para a agricultura familiar será uma das opções que poderá constar na cédula de votação.

APRIMORAMENTO

Integraram os debates desta semana o secretário-adjunto de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional do Estado, José Reovaldo Oltramari e o representante da pasta, Teonas Baumhardt. O processo de aprimoramento da Consulta Popular busca garantir o cumprimento dos valores acordado, sem aumentar o passivo de anos anteriores. “No ano passado destinamos R$ 60 milhões para o processo, pagamos já R$ 55 milhões. O restante será utilizado para diminuir o passivo. Isso não será resolvido em um governo, mas já é o inicio.”

O processo todo digital, utilizando aplicativos para smartphones ou tablets, além dos computadores, online e offline, colaborará para diminuir gastos. “Os momentos de crise são oportunidades para avaliar os processos e garantir a sequencia dos trabalhos,” destaca Oltramari.

Guilherme Siebeneichler