A expectativa é do Governo Municipal após análise técnica e de proposta financeira do Consórcio Venâncio Aires Luz, único que se habilitou para participação no processo de concessão pública da iluminação pública. O grupo é formado por três empresas, oriundas de Santa Catarina e de São Paulo e agora entra na fase de formalização do consórcio e implantação da empresa no município. Se o processo seguir as fases previstas em edital, a previsão é de início das operações na gestão da iluminação pública até o fim de 2018. Conforme o prefeito Giovane Wickert (PSB) esta é a primeira Parceira Público-Privada (PPP) voltada à gestão da iluminação pública do RS.
“É um novo modelo, uma novidade também no estado. Estamos propondo uma gestão mais eficiente deste serviço público, com a possibilidade de novos investimentos na área,” destaca. A primeira PPP de Venâncio vai repassar a concessão administrativa para a operação, expansão, modernização, otimização, manutenção e gestão da rede de iluminação pública na cidade, pelo período de 30 anos. O valor alcança mais de R$ 100 milhões para o período.
Após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado à outros municípios que também buscavam terceirizar a gestão da iluminação pública, Venâncio suspendeu o processo de forma preventiva. Após encontros do o TCE-RS e a discussão de medidas para o edital, a prefeitura retomou o processo para que a parceria com a iniciativa privada saia do papel ainda este ano. O governo municipal tem apontado como principal alternativa para melhorar e aprimorar o serviço que é atualmente prestado por servidores públicos. Além disso, o contrato prevê a criação de novos métodos de gerenciamento para o controle de reparos e a substituição de lâmpadas comuns por de LED.