Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor escolhe presidente

Olá Jornal
agosto31/ 2019

Na quinta-feira, 29, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) escolheu os representes para presidir a entidade. Foi empossado como Presidente Enéias Peiter e Vice-Presidente, a Dra. Ana Lucia Fanck, representante da OAB.

De acordo com Peiter, após a eleição realizamos a reformulação na legislação do Conselho foi aprovada a Resolução 01/2019, que trata sobre afixação de preços nos produtos, assim como, o direito à informação. Através da Resolução n° 02/2019 foram designadas as Conselheiras Rita Carolina Machado Ellert e Ana Lucia Fanck para comissão temática que irá elaborar um panfleto sobre o direito à informação.

A comissão também irá avaliar a possibilidade de criação de um programa de rádio no qual o Conselho levará conhecimento acerca de Direito do Consumidor à população de Venâncio Aires.