Conicq afirma que há diálogo com o setor do tabaco e esclarece criação de fundo para diversificação

Olá Jornal
outubro03/ 2018

Em reunião na tarde (horário Suíça) desta quarta-feira, 03, em Genebra, a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tânia Cavalcante, concedeu entrevista coletiva aos jornalistas brasileiros. Na oportunidade, a representante da delegação brasileira na Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP8), detalhou o andamento das discussões para acompanhamento e melhoramento do tratado mundial que busca diminuir o consumo de cigarros.

Na oportunidade, Tânia destacou que a Conicq tem mantido contato com os representantes da cadeia produtiva do tabaco. “Há diálogo com reuniões abertas, e sempre são recebidos. Ficamos preocupamos às vezes com o discurso de falta de diálogo.”

Ela também detalhou a proposta que a delegação do Brasil tem defendido na COP8, para a criação de um fundo internacional que seria utilizado para ajudar os países com produção de tabaco na diversificação. “Estamos discutindo financiamento do secretariado da convenção para garantir orçamento. Este recurso pode, quem sabe, contribuir com os países nas políticas de diversificação, mas isso é uma hipótese que está em discussão na conferência,” destaca.

Outro ponto de debate e defendido pela comissão nacional é de criar um fundo brasileiro, por meio de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os produtos de tabaco, que será destinada aos produtores de tabaco brasileiros em projetos de diversificação. Este debate não ocorre na COP8, já que envolve iniciativa do governo brasileiro. Entretanto, representantes da Amprotabaco, Sinditabaco e Abifumo, são contrários a elevação de tributos, alegando que contribui para o contrabando. “De onde o governo vai tirar dinheiro para diversificar? Não é justo tirar do cidadão que já tem prejuízos com o tabagismo com os custos de saúde. É isso que propomos com a Cide do tabaco,” ressalta Tânia.

A Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP8) ocorre até sábado, 06, em Genebra na Suíça. A jornalista Janine Niedermeyer acompanhar as discussões em cobertura exclusiva para o Olá Jornal e a Rádio Santa Cruz 550 AM.