A noite de quinta-feira, 16, foi a oportunidade da comunidade discutir as alterações propostas pela Prefeitura na lei que estipula a taxa de coleta de lixo. A previsão, segundo a lei encaminhada ao Legislativo, é de dobrar o valor cobrado atualmente, em até cinco anos. O aumento será de 20% por ano. Entretanto, representantes da comunidade e entidades se manifestaram contra ao aumento proposto. O encontro aberto foi realizado na Câmara de Vereadores.
Durante a audiência proposta pela vereadora Izaura Landim (PMDB) e a bancada do partido, foram ouvidas sugestões e pedidos da alteração na matéria encaminhada pelo Executivo. A presidente da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Sandra Wagner (PSB) coordenou os trabalhos. Integraram a mesa de debates os secretários da Fazenda, Eleno Stertz e o de Meio Ambiente, Clóvis Schwerter. Os representantes do governo municipal destacaram a necessidade de equilibrar as despesas públicas com o recolhimento e destinação dos resíduos sólidos. Atualmente o Município arrecada R$ 2,7 milhões com o serviço por ano, mas desembolsa R$ 5 milhões.
A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), por meio da presidente, Fabiana Bergamaschi, se posicionou de forma contrária. “Isso é uma questão de gestão, quando há déficit é preciso adaptar o serviço e não aumentar taxas.”
Vereadores também sugeriram alterações na legislação. Entre elas, a do vereador Tiago Quintana (PDT) que solicita o reajuste anual. “Não como está sendo proposto com o parcelamento do aumento ao longo dos próximos cinco anos. Acredito que esse cálculo precisa levar em consideração a capacidade de taxação sobre o contribuinte, o que ele pode pagar,” ressalta.
O secretário da Fazenda argumenta que foi realizado um estudo buscando minimizar os efeitos do aumento da taxa no bolso da população. “Estamos, na medida do possível tentando melhorar a gestão pública. Essa alteração na cobrança é uma forma de equilíbrio das contas,” explica Stertz.
Schwerter destacou que outras medidas serão aliadas no aumento da taxa. “Estamos buscando mais alterativas como o uso de composteiras para diminuir o total de lixo recolhido. Estamos fazendo também uma melhor distribuição da coleta mecanizada. São ações que colaboram para diminuir os gastos com esse serviço.”
As sugestões encaminhadas durante a audiência pública, serão avaliadas e poderão resultar em emendas ou o envio de um novo texto com as alterações. Entretanto, o secretário da Fazenda afirma que será encaminhado o aumento da taxa de lixo, cobrado junto com o carnê de IPTU.
