O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 30, o desbloqueio de recursos de quase R$ 2 bilhões para instituições federais e universidades. O valor deve alcançar 15% dos 37% congelados no primeiro semestre. Com isso, a estimativa da direção do Instituto Federal Sulriograndense (IFSul) é de garantir as atividades no campus local até o fim do ano. Havia o risco de paralisação de serviços terceirizados, como de limpeza e segurança, além de falta de recursos para a quitação de contas de energia e água.
Com a possibilidade de 15% do percentual contingenciado ser liberado ainda nesta semana, os valores para quitar os serviços serão garantidos até o fim do ano. Para o diretor do campus Venâncio Aires, Cristian Oliveira Conceição, a liberação garante a manutenção das aulas até dezembro, sem risco de paralisação por falta de serviços básicos. “Desde o anúncio do contingenciamento já estávamos adotando medidas para evitar despesas. Cortamos diárias e viagens de estudos. Com o repasse de 15% do orçamento anual teremos condições de quitar despesas com terceirizados até o fim do ano, além de garantir o pagamento de energia e água. Com isso temos condições de manter as atividades até o fim de dezembro e encerrar o ano letivo,” argumenta.
O orçamento geral para custeio do campus local era de R$ 1.698.500,00. Até o fim de setembro 68% deste valor foi destinado para o IFSul. Com o novo repasse, este percentual alcança os 78%, e não deve aumentar até dezembro. Com isso, contratos de manutenção do campus e dos veículos da unidade serão suspensos, diárias e horas-extras também estão suspensas, e deverão ser mantidos. Com o novo repasse, Oliveira projeta a retomada de viagens técnicas. “Dadas as circunstâncias, conseguiremos manter as atividades dos nossos alunos e a partir das economias queremos retomar viagens de estudos, suspensas desde junho,” explica.
ORÇAMENTO 2020
Para 2020, a situação financeira das instituições federais de ensino não deve melhorar. A projeção inicial é de cortes de 38% nos orçamentos para o próximo ano letivo.
A planta orçamentária feita pela direção da unidade venâncio-airense projetava crescimento de 14% no orçamento, entretanto, o retorno do Ministério da Educação aponta para cortes de 38% no orçamento anual, sem reajuste, ou seja, será mantido o recurso destinado para 2019.