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Coluna do Olávo deste sábado, dia 21 de outubro

Guilherme Siebeneichler
outubro21/ 2017

Tiro certo
A equipe econômica do Governo Municipal trabalha para equilibrar o orçamento de 2018. Sem os recursos vinculados da União e Estado, faltariam R$ 62 milhões nas contas públicas. O valor de déficit atual para o orçamento do próximo ano alcança os R$ 9 milhões, quando programado os repasses federais e estaduais. Uma loucura imaginar que são destinados quase R$ 100 milhões para a manutenção da máquina pública (salários e contas fixas). São recursos que não voltam ao cidadão com serviços ou investimentos. A luta, de todos os níveis de governo, precisa ser em aumentar a arrecadação, sem novos tributos e buscar novas empresas, de grande porte, que possam retornar em impostos. Se o crescimento das despesas municipais caminha em passos largos, os cortes e reformas precisam acompanhar esse ritmo, ou então o cenário será crítico no futuro.

Pequenas coisas
A população cansa de esperar respostas do poder público, e é nas pequenas coisas. Algumas, como por exemplo, estradas ruins, mesmo com pedágio, placas de trânsito caídas, sinaleiras desligadas, galhos quebrados em parques. Fora a manutenção de rodovias, alguns serviços feitos pelo poder público não podem demorar tanto. O tempo é a principal revolta. O número de postes com suportes de lâmpadas virados ou com risco de cair ultrapassa os 10, só na área urbana. Claro que recentemente tivemos temporais. Mas esses pequenos reparos demorarem meses para serem feitos irritam, e geram o questionamento do contribuinte sobre os impostos que pagam. O recolhimento de galhos, em praças centrais e locais públicos, mesmo após vendaval, precisa ser feito com mais agilidade. Neste caso, não é questão orçamentária, é organização e prioridade. Não podemos deixar a cidade desorganizada, isso pega mal e desmotiva o cidadão.

Tragadas do sabor
Mais uma vez o STF se vê diante de uma discussão sobre a substituição do poder do Congresso — desta vez pela Anvisa e não pelo próprio STF. Estava na pauta desta semana do Supremo a decisão sobre sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da adição de sabor nos cigarros. A Ação foi proposta pela CNI, que alega que a Anvisa extrapolou a sua competência, prevista em lei, quando editou norma proibindo o uso destes agentes na fabricação do produto. Para a indústria, a agência invadiu uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional para tratar desse tipo de matéria.
Já é, porém, a quarta vez que a ADI entra na pauta e não anda, a expectativa é para resolução da questão ainda este ano.

Desemprego
Um cenário complexo tem atingido os funcionários mais antigos das empresas brasileiras. A desaceleração da economia tem tirado o emprego dos trabalhadores mais experientes. Um estudo do IDados, feito com números do Caged, do Ministério do Trabalho, aponta que o funcionário médio demitido este ano permaneceu no mesmo emprego por 2,9 anos. Se comparado com os funcionários demitidos entre 2007 a 2014, a média de tempo na empresa aumentou. Isso porque, nos últimos oito anos, a média se manteve entre 1,7 e 1,9 anos. Esses números são verificados inclusive em Venâncio e região. Os sindicatos confirmam os dados e sinalizam para um movimento maior de demissões de pessoas com mais tempo de serviço, após a aprovação da reforma trabalhista.