O Brasil deixa de arrecadar em tributos mais de R$ 10,4 bilhões por ano, com cigarros contrabandeados. Atualmente, segundo a mais recente pesquisa Ibope Inteligência/Ipec, os cigarros ilegais corresponderam por 49% de todos o consumo nacional. O índice é inferior aos 57% registrados em 2019, quando o mercado ilegal de cigarros alcançou o patamar mais alto. A queda se deve à elevação do dólar provocada pela pandemia, que aproximou o valor do cigarro contrabandeado do cigarro legal, que, no Brasil, tem o preço mínimo definido por lei de R$ 5.
Dos cigarros consumidos no país no ano passado, segundo o levantamento, 38% foram contrabandeados principalmente do Paraguai e 11% foram produzidos no Brasil, por fabricantes classificados como devedores contumazes, que fazem do não pagamento de impostos o seu negócio. Com isso, 53,9 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras no último ano.
Já o mercado legal, que em 2019 alcançava 43% de participação, em 2020 aumentou os mesmos 8 pontos percentuais, chegando a 51% de participação. Essa inversão contribuiu para um incremento de R$ 1,7 bi na arrecadação tributária do Brasil sobre o setor do tabaco, alcançando R$ 13,5 bilhões arrecadados.
A diferente carga tributária sobre cigarros nos países da América Latina são um dos desafios para diminuir o desembarque do produto paraguaio no território nacional. Isso porque, no Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 18%.
Realizada desde 2014, a pesquisa Ibope tem abrangência nacional e, nesta edição, foi a campo entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Foram realizadas entrevistas presenciais com 9 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais.