Cigarros com sabor em debate no Supremo na próxima semana

Guilherme Siebeneichler
outubro13/ 2017

O julgamento dos aditivos no Supremo Tribunal Federal (STF) tem nova data. Os ministros da corte avaliam a permissão de venda dos produtos com aditivos, no dia 19 de outubro, próxima quinta-feira. O assunto volta a pauta, depois da decisão ser adiada em três oportunidades.

Os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional da Indústria que questionada resolução editada pela Anvisa proibindo a venda de cigarros com sabor no país. A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida inicialmente na resolução 14/2012, publicada pela Anvisa em março de 2012.

O objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens. A CNI alega que a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país. O caso pode ser utilizado pelos ministros para discutir o papel das agências reguladoras.

Guilherme Siebeneichler