O segundo maior produtor de tabaco do país deixa de crescer 15% na sua produção devido ao contrabando de cigarros. Com produção anual de 19.342 toneladas, Venâncio Aires poderia fornecer ao mercado interno 2,9 toneladas a mais, caso o índice de ilegalidade chegasse aos 25% aproximadamente o que hoje alcança os 57%, segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O incremento no campo representaria ampliar o processamento nas indústrias e gerar mais retorno tributário para o poder público.
A estimativa do prefeito venâncio-airense, e membro da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Giovane Wickert (PSB), conta com o aumento do consumo do produto legalizado, já que haveria aumento da demanda para o mercado interno brasileiro. “Atualmente exportamos mais de 80% da nossa produção, porém, se o produto contrabandeado reduzir a sua participação no mercado brasileiro, teríamos condições de crescimento. O produtor poderia plantar mais e as indústrias locais poderiam processar mais tabaco,” explica.
A realidade de Venâncio Aires é um recorte do potencial de crescimento em nível nacional. No país, se o contrabando de cigarros fosse reduzido para 33%, por exemplo, significaria 22 mil toneladas de fumo cru a mais que poderiam ser produzidas por mais 4,4 mil famílias em mais 9,565 hectares gerando mais R$ 201 milhões em renda para os pequenos produtores. Os dados foram apresentados ainda no ano passado durante o seminário “Desafios, Oportunidades e a Transformação no Agronegócio Familiar”, promovido pela Souza Cruz.
PERDAS NA PRODUÇÃO
A ocupação ilegal de 57% do mercado de tabaco no Brasil fez com que a indústria legal deixasse de gerar 27 mil empregos diretos e indiretos no ano passado, segundo a consultoria Oxford Economics. Hoje, a indústria do tabaco gera 25,9 mil empregos no país, sendo 4 mil diretos, nas fábricas de tabaco que atuam no território brasileiro; 16,6 mil indiretos, nas cadeias de fornecimento que dão suporte às fábricas, como é o caso dos produtores de tabaco; e 5,3 mil induzidos. Esta última categoria compreende os benefícios econômicos em sentido amplo, que se dão quando os trabalhadores empregados por essas fábricas e também pelas empresas de suas cadeias de fornecimento gastam o que ganham, por exemplo, em lojas e estabelecimentos de lazer.
Segundo o economista da Oxford Economics, Marcos Casarin, a inundação de cigarros contrabandeados no mercado brasileiro tem efeitos em cascata em toda a economia nacional e afeta sensivelmente a geração de empregos. “O impacto vai muito além do fechamento de fábricas no País e a redução dos postos de empregos diretos. A produção de cigarros requer a aquisição significativa de bens e serviços de terceiros, provenientes de todas as partes da economia. Estes terceiros, por sua vez, compram de outros fornecedores, que consomem de outros, sustentando atividades econômicas em todo o Brasil,” afirma o pesquisador, autor do estudo “A economia do mercado ilegal de tabaco no Brasil”, que debateu o tema no seminário “Agro em Questão – As ameaças do comércio ilegal no agro”, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizada em março, em Brasília. De acordo com Casarin, o principal prejudicado com essa perda de empregos é o agricultor. “Ele é o mais afetado pelo contrabando de cigarros.”
MENOS RECEITA
Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência apontou que 49% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante movimentou cerca de R$ 818 milhões apenas em 2019.
Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação de R$ 327 milhões e de IPI proveniente do Fundo de Participação do Estado, cerca de R$ 32 milhões para os cofres gaúchos para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.
“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) Edson Vismona.
FOTO: Divulgação/AI PRF