Cigarro eletrônico e contrabando na mira da COP9 e MOP2

Olá Jornal
dezembro14/ 2019

Se depender do cenário atual, o cigarro eletrônico e o contrabando serão pautas obrigatórias para 9ª edição da Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP9) e para a 2ª edição do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP2) que ocorrerão em 2020, em Haia, na Holanda. A um ano dos eventos, os dois temas têm ocupado os principais debates no Brasil e no mundo e desafiam os principais encontros que definem os rumos do controle ao tabagismo.

A regulamentação dos novos produtos de tabaco pouco tem avançado na COP mas tornam-se necessários uma vez que o Brasil, principal país a adotar as medidas preconizadas pelo tratado, discute o assunto além da expansão do consumo pelo mundo afora. Durante a última edição realizada em Genebra no ano passado, ficou definida a elaboração de um relatório abrangente, com cientistas e especialistas, independente da indústria do tabaco e autoridades nacionais competentes a ser submetida à 9ª edição do evento.

As medidas de combate ao contrabando são aguardadas para a MOP2. Novamente a participação do Brasil deve ter destaque a partir do acordo bilateral com o Paraguai firmado em julho deste ano. Os principais protagonistas deste cenário que perdura há cerca de 20 anos estabeleceram como meta o aperfeiçoamento do sistema de registro e fiscalização dos produtos derivados do tabaco, e o compartilhamento das melhores práticas para implementar os mecanismos de rastreabilidade dos produtos do tabaco no Paraguai.

TRABALHO
Desde a COP8, o secretariado da convenção tem realizado encontros para debater os dois protocolos. O último ocorreu nesta segunda-feira, 11, em Riga, Letônia, onde mais de 40 delegados representando 11 países se reuniram para participar do workshop multissetorial sobre o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.

De acordo com a chefe do secretariado da Convenção Quadro, Vera Luiza da Costa e Silva, as 181 Partes implementaram cada vez mais políticas abrangentes para coibir o comércio ilícito de produtos de tabaco, conforme exigido pelo artigo 15 da Convenção. “O contrabando constitui uma séria ameaça à sociedade em várias dimensões. Como as Partes do Protocolo reconhecem, o comércio ilícito de produtos de tabaco aumenta o acesso a produtos de tabaco geralmente mais baratos, alimentando assim a epidemia de tabaco”.

Plano estratégico e rastreamento como prioridades, segundo a Conicq

Um plano estratégico de longo prazo para aprofundamento da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco nos Estados Partes e a implantação de um mecanismo global de rastreamento e localização de produtos de tabaco devem ser os principais temas a serem abordados durante a COP9 e MOP2, respectivamente. A previsão é da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CONICQ).

De acordo com a entidade, a COP9 deverá definir as próximas etapas para execução do plano estratégico cujo avanço dependerá a intensidade das ações por cada país membro buscando maior coerência e coordenação das políticas interministeriais para controle do tabaco nos Estados partes e ênfase na redução da interferência da indústria do tabaco nas políticas públicas.

Já na MOP2, o destaque será a apresentação dos resultados do grupo de trabalho sobre a implantação de um mecanismo global de rastreamento e localização de produtos de tabaco com o objetivo de harmonizar os sistemas de controle e fiscalização do mercado. Pelo Protocolo, está previsto um prazo de cinco anos para a criação desse mecanismo que, segundo a CONICQ, representará um avanço significativo para o controle do mercado ilícito de produtos de tabaco.

Setor do tabaco espera equilíbrio do atual governo

As entidades integrantes do setor do tabaco acreditam em equilíbrio por parte do governo federal. Mesmo ainda sem ter conhecimento da pauta, esperam que haja o compartilhamento dos temas a serem levados à COP9 e MOP2. Além disso, uma nova linha de defesa é aguardada com expectativa pelos representantes do setor por parte do governo brasileiro que tem garantido apoio à cultura do tabaco.

O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, afirma que com a MOP crescem as expectativas por decisões concretas de combate ao contrabando. “Não temos absolutamente nenhuma possibilidade de pensar alguma coisa pois não divulgam nenhuma informação. O ponto principal é que não há transparência, não divulgam as reuniões nem o que é decidido.”

De acordo com o presidente da Afubra, a falta de conhecimento dos temas a serem debatidos preocupa a Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA – sigla em inglês). “Uma incógnita não se consegue nesse momento opinar sobre o assunto. O que precisamos é ter um apoio muito forte dos deputados e do secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo Fernando Schwanke”.

Da mesma forma, o presidente da Federação dos Agricultores do RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, aguarda o governo brasileiro antecipar a pauta e que haja mais equilíbrio. “Esperamos uma posição mais alinhada para o setor do tabaco, pois é um setor forte em impostos e que ainda mantém o jovem no campo”.

INDÚSTRIAS
O Sindicato Interestadual das Indústrias de Tabaco (SindiTabaco) considera os eventos um dos desafios mais difíceis para o próximo ano. De acordo com o presidente Iro Schünke há expectativa de como será conduzida a posição brasileira. “Nós estaremos alertas para os rumos das discussões e atuando na defesa do setor para que não haja prejuízo à produção de tabaco no Brasil”, afirma.

PARLAMENTARES
Os deputados federais gaúchos acompanham o tema e buscam alternativas de diálogo. O deputado Marcelo Moraes (PTB) afirma que tem trabalhado pela intermediação da Casa Civil no debate. “Queremos a participação do Onyx Lorenzoni para tomar conhecimento da posição do Brasil e colaborar com a discussão”, revela.