Com o objetivo de discutir com a comunidade as taxas de licenciamento ambiental do município de Venâncio, a Câmara de Vereadores irá promover uma Audiência Pública na próxima semana. No encontro, na quinta-feira, dia 19, estarão presentes representantes da Administração Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e vereadores. A audiência está marcada para as 19h, no Plenário Vicente Schuck, da Câmara de Vereadores.
De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Sandra Wagner, este momento será importante para eu a comunidade conheça o projeto, tire suas dúvidas e também apresente sugestões para a nova legislação que passará a vigorar a partir de votação na Casa.
A remodelação da legislação municipal acerca das taxas, prevista no Projeto de Lei Complementar 009/2018 do Executivo e que já tramita na Casa Legislativa, se deve ao fato de que os valores atualmente praticados não cobrem os custos municipais com os licenciamentos. Atualmente, por exemplo, Venâncio tem as menores taxas ambientais da região.
CRÉDITO: AI CMVA