A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 1º, contou com a votação de projetos de lei, moções e requerimentos. O destaque foi o apagão registrado em parte do plenário Vicente Schuck. O espaço passa por melhorias na estrutura do telhado, em reforma contratada ainda em 2020, e com as chuvas da última semana novos problemas na estrutura do prédio foram constatados.
O apagão registrado em parte da iluminação do plenário ocorreu durante o período de comunicações, após um possível curto circuito. Entretanto, mesmo com a situação, as atividades parlamentares seguiram até o fim da noite. Com a situação, o presidente da Casa, Tiago Quintana (PDT) destacou a necessidade das melhorias que estão sendo feitas na estrutura física do local. “Esta situação mostra mais uma vez a importância desta reforma. Com as chuvas outros problemas foram verificados.”
A projeção do investimento na reforma da Casa é de R$ 280 mil. Além de nova pintura, troca de piso e melhoria no telhado, a obra também busca concluir a implantação do PPCI no prédio e obtenção dos registros oficiais dos prédios.
RESUMO DA SESSÃO 1º DE FEVEREIRO 2021
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O OFÍCIO DO EXECUTIVO N° 032/2021 que solicita análise em caráter de urgência do Projeto de Lei 002/2021.
APROVADO DE FORMA UNÂNIME O OFÍCIO DO EXECUTIVO N° 034/2021 que solicita apreciação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 005/2021,que trata de prorrogações de contratos emergenciais de profissionais da saúde.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0002/2021 que autoriza a Abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotação Orçamentária.
COM VOTOS FAVORÁVEIS DE TODOS OS VEREADORES FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0005/2021 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de Médico Clínico Geral e Médico Auditor, decorrentes da Lei nº 6.681, de 20 de outubro de 2020.
PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2021 por solicitação da vereadora Sandra Helena Wagner/PSB. O projeto institui a comissão provisória denominada “Crise Hídrica” que trata da criação de um reservatório de água no município de Venâncio Aires. A matéria tem autoria do vereador Tiago Quintana/PDT.
APROVADA A MOÇÃO N° 0008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR Eligio Weschenfelder (Muchila)/PSB. A moção de apelo é endereçada à RGE, solicitando substituição de poste de madeira danificado na localidade de Cerro dos Bois.
APROVADA A MOÇÃO N° 0009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR Eligio Weschenfelder (Muchila)/PSB. O documento apela para a instalação de uma sinaleira no cruzamento da RSC-453 com a Rua Herval Mirim e Rua Dr. Joaquim, entroncamento de ligação entre os bairros Macedo e Brands. A moção será enviada à direção da EGR.
APROVADA A MOÇÃO N° 0010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA Janete Sandra Diehl Brandão/PSD. A moção de aplauso será encaminhada a Equipe de Funcionários Públicos Concursados da Patrulha Agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Venâncio Aires, pelo comprometimento no abastecimento de água às famílias rurais.
APROVADA A MOÇÃO N° 0011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR Diego Wolschick/PTB. A moção de apelo será encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao Secretário da Secretaria de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e ao Comando da Brigada Militar representado pelo Comandante-Geral da Brigada Militar Coronel Rodrigo Mohr Picon, para que viabilizem a instalação de um posto da Brigada Militar, com disponibilização de efetivo, junto a localidade do 3º Distrito, Vila Deodoro.
APROVADA A MOÇÃO N° 0012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR Gerson Ruppenthal/PDT. A moção de aplauso tem opor objetivo reconhecer o belo trabalho prestado pelas equipes da linha de frente que estão no combate ao surto do COVID -19, entre esses profissionais estão, funcionários do Hospital São Sebastião Mártir, Secretaria Da Saúde ,Gabinete do Prefeito Jarbas Da Rosa.
APROVADA A MOÇÃO N° 0013/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES Tiago Quintana/ PDT e Ricardo Bergmann Landim/PSL. A Moção de Apoio será encaminhada à Câmara dos Deputados, para aprovação do Projeto de lei 5074/2020, de autoria do Deputado Marcelo Brum (PSL/RS).
APROVADA A MOÇÃO N° 0014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR Ricardo Bergmann Landim/PSL. A Moção de Apoio é endereçada ao Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pelo Projeto de Lei nº 2564/20 que regulamenta o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAUFMANN/PTB. Será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o seguinte pedido de informação: Que seja informado se há junto a ANEEL a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, das áreas necessárias à implantação de instalações da Linha de transmissão 69KV Subestação Venâncio Aires – Vale Verde (Rio Grande do Sul), da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (CERTAJA ENERGIA) CNPJ nº: 97.839.922/0001-29.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR André Kaufmann/PTB. O documento será encaminhada a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) o seguinte pedido de informação: Que seja informado o projeto e todos os elementos que o envolve, como croqui da obra, licenças, estudo de viabilidade de implementação do projeto, etc… junto a SEMA, no processo de instalação da Linha de transmissão 69KV Subestação Venâncio Aires – Vale Verde, da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (CERTAJA ENERGIA) CNPJ nº: 97.839.922/0001-29.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O REQUERIMENTO N° 0011/2021 DE AUTORIA DE ANDRÉ KAUFMANN/PTB. O documento encaminha a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) o seguinte pedido de informação: Que seja fornecido cópia do licenciamento ambiental da operação das atividades de Linha de Transmissão 69KV Subestação Venâncio Aires – Vale Verde, da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (CERTAJA ENERGIA) CNPJ nº: 97.839.922/0001-29.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAUFMANN/PTB. O requerimento será encaminhado a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (CERTAJA ENERGIA) o seguinte pedido de informação: Que seja fornecido cópia do projeto total de execução da Linha de Transmissão 69KV Subestação Venâncio Aires – Vale Verde, contando com o traçado da linha, local exato de instalação das torres nas propriedades, estudos de viabilidade, licenças, normas de embasamento utilizadas para a avaliação das propriedades, etc.
