• Hoje é: sábado, dezembro 14, 2019

Brasil vai abrir estratégias contra o tabagismo ao Paraguai

Olá Jornal
agosto12/ 2019

As estratégias adotadas pelo Brasil no combate ao tabagismo serão compartilhadas com o Paraguai. A partir do acordo bilateral de combate ao contrabando firmado entre os dois países o governo brasileiro se coloca à disposição para auxiliar os hermanos a avançarem em suas políticas antitabagistas. O Paraguai aprovou a implementação das comissões da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) em 30 de abril de 2019 e, desde então, deu início a caminhada que inclui uma série de ações de saúde pública, legislação e tributária.

O Brasil, 2º país a atingir todas essas medidas, está disposto a abrir todas as suas estratégias para alcançar tal posição. De acordo com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Paraguai terá acesso a tudo, mas a decisão e o tempo de implementação cabe a eles. “Nós estamos estreitando relações, vamos abrir todas as estratégias que fizemos desde o início do programa, nossas legislações, quais foram os impactos, vamos auxiliar com tudo aquilo que for eventualmente solicitado por eles mas respeitando o seu tempo e a decisão soberana daquele país”.

SAÚDE
Embora o acordo assinado seja de combate ao contrabando, o trabalho deve começar pela saúde uma vez que o Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) não foi assinado. O projeto do executivo tramita no Senado paraguaio em seis comissões.

Enquanto a aprovação não acontece, a estratégia é avançar na consciência de saúde pública. “Muitas coisas podem ser feitas como foram feitas no Brasil por iniciativa própria do órgãos, campanhas, oferecimento de tratamentos isso são todas coisas que podem ser feitas sem obrigatoriamente ter de assinar a Convenção Quadro. A gente pode fazer de maneira gradativa um excelente trabalho e deixar no momento deles essas respostas mais objetivas”, avalia Mandetta.

ACORDO
Por ainda não ter consolidado as políticas antitabagistas, o acordo com o Paraguai não consiste em ações concretas de enfrentamento ao contrabando. Trata-se de um compromisso de buscar avançar e juntamente com o Brasil construir soluções. “Não cabe ao Brasil responder [sobre quais as medidas que o Paraguai vai adotar]. Ao Brasil cabe ter um sistema de saúde que colhe os frutos hoje, nós devemos ter redução dos gastos públicos por problemas com tabagismo, então isso é precificado quanto você arrecada de tributo, quanto você gasta com a doença.”

Mandetta deixa claro que o convencimento dos agentes políticos paraguaios para a adesão ao tratado de comércio ilícito passa pelos resultados na saúde. “A partir do momento que esses números vão ficando cada vez mais claros, os próprios governos, já que essa é uma decisão política, os próprios congressos e parlamentos vão gradativamente tomando essa posição”, afirma.