Auxílio Emergencial para a Cultura reabre prazos para cadastros

Olá Jornal
setembro02/ 2020

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes abre novo prazo para novos cadastros de entidades culturais, que poderão receber recursos por meio do auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal. O Município aguarda o repasse dos valores, para abrir o edital de seleção das propostas. Os artistas que buscam o auxílio de R$ 600 deverão realizar o cadastro por meio de site do Governo do Rio Grande do Sul. Este grupo receberá as parcelas pelo Banrisul, como forma de facilitar o acesso e agilizar os trâmites burocráticos.

Já para entidades culturais, até o momento, 88 associações e clubes já estavam inscritos. Com o novo processo de cadastro, a expectativa é de alcançar os 100 inscritos nesta modalidade. Após, todos serão avaliados pelo Conselho Municipal de Cultura e Esportes. A partir disso, um edital será aberto para estabelecer o rateio e formas de auxilio às entidades inscritas. Os valores poderão variar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.

As entidades receberão os valores e após a pandemia deverão realizar atividades gratuitas, como forma de compensar o auxílio. Para a Capital do Chimarrão serão aproximadamente R$ 510,7 mil – sendo R$ 102.209,33 como 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 408.519,23 como 80% de acordo com a população – que serão direcionados para fomentar o setor durante a pandemia.

A expectativa é de garantir o repasse dos recursos para as entidades até o fim de outubro. A experiência com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lemic) deve facilitar os caminhos para agilizar os processos burocráticos no poder público.

SUPORTE
Além da elaboração do edital para destinação dos recursos às entidades, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, está prestando apoio aos músicos, instrumentistas, artistas em geral, que precisam realizar o cadastro por meio do site do Governo do Rio Grande do Sul. Em dois turnos, a pasta municipal atende interessados para realizarem a inscrição e garantir o auxílio. Em cadastro inicial, 147 artistas venâncio-airenses já haviam realizado inscrição.

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