Assunto recorrente Conferência das Partes (COP) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), o aumento de impostos para produtos de tabaco volta a ganhar força na 9ª edição do evento. O tema considerado estratégico em busca da redução do número de fumantes, a partir da elevação do preço do produto, está tendo ainda mais peso na COP9, que ocorre em Genebra, na Suíça.
Uma proposta apresentada pelo Irã tem como objetivo fortalecer a arrecadação de impostos como fonte de recursos para a recuperação econômica dos países no pós-pandemia. A sugestão tem o apoio da maioria dos países, no entanto, é vista com precaução por alguns.
Honduras, Quênia e Coreia consideraram dificuldades em seguir as sugestões e manifestaram que é preciso equilíbrio. Já a Macedônia afirmou que é preciso cuidado para “não desviar o espírito da COP9, que decidiu não tomar decisões” e ressaltou que não se deve impor medidas.
Sete delegações apresentaram sugestões de alterações e, por isso, o tema voltará ao debate na próxima plenária que inicia às 10h, desta quinta-feira, 11, horário do Brasil. Uma delas, a Austrália, solicitou para ser co-autora da declaração.
BRASIL
O Brasil não somente manifestou apoio a proposta como reforçou o papel de intermediação com os países vizinhos. O representante da delegação brasileira afirma que o país atuou como mediador regional da pauta.
O tema está em pauta no país com a discussão da Reforma Tributária que prevê aumentar os tributos sobre os cigarros.
Foto: Secretariat of the WHO FCTC/P. Albouy