A data de 31 de maio é marcada como o Dia Mundial de Combate ao Fumo. E para marcar o período a Organização Pan-americana de Saúde divulgou relatório apontando a eficácia e desafios das políticas anti-tabagistas na América Latina após a criação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Uma das conclusões do documento, sobre a necessidade de aumento dos impostos para coibir o consumo de cigarros é criticada por membros da cadeia produtiva.
No relatório feito para marcar os 10 anos de criação do tratado, o órgão ligado a Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca a eficácia dos avisos gráficos nos maços de cigarros. Entretanto o destaque é para o aumento de tributos dos produtos de tabaco. “Impostos mais altos sobre o tabaco são a estratégia mais eficaz para reduzir a procura, uma vez que os preços elevados incentivam os usuários a desistir de comprar produtos de tabaco e desencoraja outras pessoas a começar a fumar,” relata.
Porém, o documento revela também que a elevação de impostos é a medida da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco com menor avanço entre os países membros da convenção nas Américas. “O Chile é o único país da região onde os impostos sobre os cigarros representam mais de 75% do seu preço de venda. Outros países, como Argentina, Jamaica e Peru trabalham para aumentar a tributação, embora não tanto quanto os 75% recomendados pela OMS,” destaca o relatório.
Atualmente o órgão de saúde estima que há 127 milhões de fumantes nas Américas. Em média , 17% da população adulta consome tabaco. A plena implementação da convenção é apontada como a forma mais eficaz de ajudar os países a alcançar a meta global de redução de 30% no consumo de tabaco entre pessoas com mais de 15 anos de idade em 2025. Essa queda contribuirá para uma diminuição de 25% no número de mortes prematuras devido a doenças não transmissíveis pelo mesmo ano.
CONTROVÉRSIA
Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, a tributação maior para o cigarro é um risco para o mercado, e não resolverá o problema de saúde. “É uma porta para o crescimento do consumo de cigarro ilegal, que traz muitos outros riscos para a saúde. Falar em aumento de imposto sem combater o contrabando beira a ignorância.”
DIÁLOGO
Já o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke, lembra que a elevação de imposto reflete diretamente no aumento de consumo do produto ilegal. “O Brasil já tem 80% de tributos sobre o cigarro, mais impostos é uma forma de aumentar o consumo de cigarro ilegal.” Ampliar o consumo do produto irregular, segundo Schünke, traz perdas também ao governo. “Cigarro ilegal é menos geração de emprego, menos arrecadação e menos renda para os produtores rurais.”
Uma campanha liderada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria aborda o tema e questiona a eficácia do aumento de impostos.
