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Audiência Pública discutirá mudança na cobrança da taxa de iluminação

Olá Jornal
novembro21/ 2017

Mesmo após aprovação, a alteração no cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) será discutida em audiência pública na sexta-feira, 24, a partir das 18h. O encontro ocorre no plenário Vicente Schuck, após o Executivo Municipal solicitar aos vereadores o debate de propostas apresentadas para a taxa. Inicialmente o projeto aprovado leva em consideração o valor final da taxa com o consumo mensal do contribuinte. O setor produtivo venâncio-airense não concordou com a alteração e solicitou melhor debate sobre a mudança.

Uma nova proposta foi apresentada à Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva) com valores que variam de R$ 13,70 a R$ 95,00. Entretanto, a entidade defende a cobrança linear, ou seja, com taxa igual para todos os contribuintes. Sem uma definição, o governo devolveu para o Legislativo Municipal os debates, propondo a realização de discussão com a comunidade.

O pedido de audiência foi feito pelo vereador Tiago Quintana (PDT) na última semana. A Caciva pretende mobilizar empresários para buscar a manutenção da cobrança única. O governo municipal argumenta que se for realizada este tipo de taxa, o valor será de R$ 18,00 para todos os moradores do município. Atualmente os gastos mensais com iluminação pública alcançam os R$ 400 mil, porém a arrecadação é de R$ 240 mil.