Arrecadação de ICMS em Venâncio tem crescimento de 5,7%

Guilherme Siebeneichler
junho10/ 2017

O retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos de Venâncio Aires demostra que o município tem o mercado fortalecido, apesar da baixa econômica do país. Dados da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostram que o retorno do tributo estadual registrou crescimento de 5,7% nos primeiros cinco meses de 2017, quando comparado com o ano anterior.

Até o fim de maio o município recebeu em retorno de ICMS o total de R$ 14.080.531,77. No mesmo período de 2016 a quantia de arrecadação foi de R$ 13.319.391,04.

Apesar do crescimento, a Famurs alerta que os próximos meses serão de queda nos percentuais de arrecadação. É no primeiro quadrimestre que ocorre o aumento nos tributos arrecadados, e decréscimo na metade do ano. A entidade projeta que as baixas de 2017 serão expressivas, e é provável que isso se mantenha ao longo do ano.

Para junho, a previsão é que o ICMS caia 12%. Em julho, a taxa deve ficar 30% menor. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de arrecadação da maioria dos municípios, também deve ficar 20% mais baixo no período.

RATEIO

O ICMS é um imposto recolhido pelo Estado, que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte. Do total arrecadado, 75% fica com o próprio governo estadual. O restante, 25%, é repassado semanalmente aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) – percentual a que cada município terá direito – é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei, no ano anterior ao repasse, no caso 2016.

O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

VARIAÇÕES

Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final é obtido pela média dos dois anos anteriores, no caso 2014 e 2015. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária  (0,5%).

Segundo o índice provisório de repasses de ICMS para Venâncio Aires, de 2016, o ano deve fechar com crescimento de 3,9%.

FOTO: Divulgação/AI Souza Cruz