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Anvisa inicia na quarta discussão sobre regulação de novos dispositivos para fumar

Guilherme Siebeneichler
abril09/ 2018

Começa nesta quarta-feira, 11, as discussões sobre a regulação de novos dispositivos para fumar, como cigarros eletrônicos e tabaco aquecido. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sediará um seminário com a participação de diretores, empresas, pesquisadores e entidades antitabagistas.

A proposta é usar o evento para impulsionar uma inciativa regulatória que permita o registro destes dispositivos no Brasil, ao revisar a resolução (RDC) 46/2009. O texto proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos produtos. Aprovar a iniciativa regulatória antecipa consultas públicas e outros debates que levam a uma proposta de nova resolução da agência. Este processo não deve se encerrar antes do primeiro semestre de 2018.

Participam do evento em Brasília, a senadora Ana Amélia Lemos (PP), o ministro da saúde e presidente da Conicq, Ricardo Barros, presidente da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Vera Luiza Costa e Silva, representante da Organização Pan-Americana da Saúde, Joaquín Molina e membros da Anvisa. Além disso, representantes da Souza Cruz e Phillip Morris, também farão apresentações de estudos e equipamentos.

A indústria investe em pesquisa e no discurso de que os novos produtos devem reduzir danos dos consumidores. A Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), no entanto, afirma que a indústria repete estratégia usada com cigarros light e de baixo teor. As empresas teriam promovido estes produtos como alternativas de risco reduzido, mesmo sem comprovação científica, segundo a ACT.