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Anvisa debate hoje liberação dos cigarros eletrônicos

Olá Jornal
agosto08/ 2019

A Anvisa realiza na quinta-feira, 08 uma audiência pública sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). O objetivo é debater e coletar subsídios científicos e atualizados sobre os potenciais riscos e benefícios desse tipo de dispositivo. O tema envolve o cigarro eletrônico e outros mecanismos, como o tabaco aquecido. Este é o primeiro passo para avaliar se o Brasil vai permitir a venda deste tipo de dispositivo. A jornalista do Olá Jornal, Janine Niedermeyer acompanha os detalhes da discussão em Brasília.

O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), e representantes da Afubra, Sinditabaco, Sindifumo e Amprotabaco participam das discussões também, na defesa dos municípios produtores e dos fumicultores.

A realização de audiências públicas é uma prática comum entre as agências reguladoras para promover o diálogo e a consulta a atores externos sobre os assuntos em discussão.

O tema está na Agenda Regulatória 2017-2020 da Anvisa, item “Novos tipos de produtos fumígenos”, e será conduzido dentro do modelo do novo processo regulatório da Agência, que prevê, entre outras práticas, a antecipação da discussão dos temas com a sociedade.

O modelo adotado pela Anvisa incorpora as diretrizes de melhoria da qualidade e coerência regulatória da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse modelo prevê um estudo mais aprofundado do problema inicialmente e a participação do público interessado antes mesmo da proposição de qualquer regulamentação.

A realização de uma audiência pública foi escolhida como primeira etapa dessa discussão para que o contexto atual do uso de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil possa ser melhor entendido. O processo, porém, ainda deve passar por outros mecanismos de participação social, como consultas dirigidas, diálogos setoriais, tomada pública de subsídio e consulta pública.

CONFIRA OS DETALHES DA AUDIÊNCIA