Anvisa confirma Consulta Pública sobre dispositivos eletrônicos para fumar

Olá Jornal
abril30/ 2022

A decisão sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no Brasil passará por consulta pública. A etapa foi confirmada pela diretora Cristiane Jourdan, responsável pelo processo regulatório. Em entrevista ao canal Uol, ela afirma que a Análise de Impacto Regulatório (AIR), cujo relatório elaborado pela área técnica indicou a manutenção da proibição com medidas adicionais como campanhas de conscientização, é uma etapa inicial e que há possibilidade de os novos produtos serem liberados.

“O AIR é apenas o momento inicial do processo, isso vai resultar numa consulta pública. Essa consulta pública vai dar prosseguimento a esse processo regulatório. Eu acho que essas medidas adicionais serão importantes ou para permitir o uso com ressalvas, ou para continuar a proibição”.

Mesmo assim, Cristiane ainda considera os dados insuficientes. “Não existem ainda dados suficientes de evidência, eficácia e segurança do produto”, avalia. A Anvisa recebe evidências técnicas e científicas sobre o tema até o dia 11 de maio. De acordo com a agência, o relatório sobre o problema não representa qualquer parecer.

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