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Aberto o período para garantir recursos federais aos projetos de Venâncio por meio de emendas

Olá Jornal
março20/ 2019

A última semana foi de cadastros junto aos sistemas de projetos do Governo Federal. Até o último domingo era possível encaminhar ações financeiras por meio de emendas já sinalizadas por deputados federais e senadores. Os projetos da área da saúde ganharam mais prazo, e seguem sendo cadastrados até o dia 24 de março. Após a listagem completa das solicitações venâncio-airenses será apresentada. Porém, algumas iniciativas possuem prioridade no Governo Municipal. A principal delas envolve a construção da UTI Neonatal, que possui R$ 2 milhões em emendas indicadas, sendo R$ 1 milhão do deputado Heitor Schuch (PSB) e outra de R$ 1 milhão encaminhada pelo deputado Marcelo Moraes (PTB). Estas iniciativas estão sendo cadastradas pela equipe da saúde municipal.

Apesar de controverso, o sistema de emendas parlamentares ainda é o caminho para investimentos que não possuem recursos financeiros destinados. Com isso, deputados podem encaminhar valores, dentro do orçamento da União, para investir nas regiões onde atuam.

Segundo o prefeito Giovane Wickert (PSB), os encaminhamentos deverão somar cerca de R$ 4 milhões. “São projetos e propostas que buscamos junto aos deputados federais ao longo do ano passado. É preciso garantir essas parcerias para tirar do papel demandas da nossa cidade.”

Após o cadastro, o resultado final dos projetos aprovados deverá ser divulgado no dia 30 de abril. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2019, nas emendas Individuais cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas, respeitado o limite financeiro de R$ 15.420.774,00 e a destinação de pelo menos a metade desse valor para ações e serviços públicos de saúde. Ainda há dúvidas sobre o pagamento das emendas, já que o Governo Federal pode usar os repasses como moeda de troca para aprovar projetos polêmicos, entre eles a Reforma da Previdência.
“Ao longo da última semana registramos projetos nas áreas de agricultura, esporte e junto ao ministério de Cidadania. Para o setor da saúde, o prazo foi estendido até o próximo dia 24. Estas tem critérios e demandas prioritárias,” destaca a coordenadora da Central de Projetos, Marelini Petry.

PROPOSTAS
Entre as ações já cadastradas e que aguardam parecer do Governo Federal, somam-se R$ 1,6 milhões. Os cadastros foram realizados no último dia 15 de março e constam no Portal de Convênios da União. Outras iniciativas ainda estão em avaliação na Administração Municipal e serão apresentadas na próxima semana.

Entram na lista das ações já cadastradas, investimento em pavimentação no perímetro rural, no valor de R$ 295 mil. O recurso foi cadastrado junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional. Já no Ministério do Turismo foi registrada emenda de R$ 295 mil, para pavimentação de trecho da estrada geral de Linha Marechal Floriano.

No Ministério de Agricultura e Abastecimento (Mapa) o Município busca R$ 229 mil para a compra de uma escavadeira hidráulica. O equipamento será utilizado na manutenção de estradas e programas de auxílio aos produtores. O valor total do equipamento é de R$ 400 mil, que terão contrapartida da Prefeitura.

CIDADANIA
Das emendas já cadastradas junto ao Portal de Convênios a maior parte estão ligadas ao Ministério da Cidadania. Em uma só emenda, indicada por Heitor Schuch (PSB), estão R$ 400 mil para a construção do Centro Dia do Idoso. O espaço terá capacidade para atender 30 pessoas por turno e busca realizar ações para a população da terceira idade. Além disso, outros R$ 250 mil foram cadastrados para a construção de uma quadra esportiva e R$ 205 mil foram cadastrados para a compra de academias ao ar livre.