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Setor rebate nota do Ministério da Saúde sobre aumento de tributo para os cigarros

Guilherme Siebeneichler
setembro05/ 2017

Na última terça-feira, 29, o Ministério da Saúde divulgou nota apoiando a Organização Mundial da Saúde (OMS) que defende o aumento dos tributos sobre o cigarro, para diminuir o consumo. Entretanto, para os representantes da cadeia produtiva, a medida, não reduzirá o comércio do produto, apenas elevará as vendas do cigarro ilegal. Ainda durante a 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP7), a delegação do Brasil já vinha defendendo elevação dos impostos.

O evento que discute medidas de restrição aos cigarros ocorreu em novembro de 2016 na Índia. Naquela oportunidade, o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, rebateu a posição. “O Brasil possui uma política tributária superior aos 70% no cigarro. E mesmo assim o consumo aumenta, em especial do produto ilegal.” Em nota oficial, a Souza Cruz, maior fabricante de cigarros no  país, também acredita no crescimento do contrabando.

“A Souza Cruz concorda com a avaliação do ministro: o aumento de impostos vai impactar diretamente o mercado ilegal de cigarros do Brasil. A experiência recente mostra exatamente isso: 140% de aumento de impostos de 2012 pra cá, período em que o mercado ilegal cresceu 50%. O setor não suporta mais novos aumentos,” destaca o comunicado.

Projeções feitas pelo Ministério da Saúde indicam que uma eventual alta de 50% no preço dos cigarros poderia evitar em 10 anos 136,5 mil mortes, 507 mil enfartes do miocárdio, 100 mil acidentes vasculares cerebrais e 64 mil cânceres. Recomendada pela OMS, a elevação de preços de cigarros é pauta em todos os debates de controle do tabagismo. A proposta da entidade é de nivelar a tributação em âmbito global, segundo proposta da Convenção-Quadro, entretanto há resistência em países asiáticos.